Decreto municipal nº 16.528, de 26 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16528
Ano
2009
Data
26/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso do próprio municipal conhecido como ”Casa dos Leões” à Fund
ação Bienal do Mercosul.
ação Bienal do Mercosul.
Indexação
Observação
Processo 1041597095/2009 Norma_16528_20091126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica