Decreto municipal nº 19.015, de 24 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19015
Ano
2015
Data
24/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, no período de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura dos Termos de
Permissão de Uso, das salas 209, 309, 400,
402, 502, 503, 504 e 505, da Usina do Gasômetro, aos grupos artísticos rel
acionados no
art. 1º.
a contar da assinatura dos Termos de
Permissão de Uso, das salas 209, 309, 400,
402, 502, 503, 504 e 505, da Usina do Gasômetro, aos grupos artísticos rel
acionados no
art. 1º.
Indexação
Permissão de uso Gasômetro Grupo artístico
Observação
Processo 001.030246.14.0/ Norma_19015_20150424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica