Decreto municipal nº 5.659, de 24 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5659
Ano
1976
Data
24/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA E ALTERA FG E CC DA SMOV. ESTABELECE REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
PROVIMENTO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE GRUPO(FG)
Observação
Processo 34622/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica