Decreto municipal nº 16.996, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16996
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria os Gabinetes de Articulação Institucional (GAI) e de Assuntos Especia
is – OI (GAE), alterando a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeit
o (GP) e o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89.
is – OI (GAE), alterando a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeit
o (GP) e o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89.
Indexação
Observação
Processo 11011055111/2011 Norma_16996_20110316_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica