Decreto municipal nº 4.604, de 04 de agosto de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4604
Ano
1972
Data
04/08/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE CR$ 6.617.250,00 NA ADM. CENTRALIZADA E
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) VERBA(SUPLEMENTACAO) VERBA(REDUCAO) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) COMTUR SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) BANCO SULBRASILEIRO-SULBANCO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DEPARTAMENTO JURIDICO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Processo 31149/1972
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica