Decreto municipal nº 19.979, de 02 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19979
Ano
2018
Data
02/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 18.818,
de 15 de outubro de 2014, que cria o refúgio de
vida silvestre São Pedro, localizado na zona sul
do município de Porto Alegre.
de 15 de outubro de 2014, que cria o refúgio de
vida silvestre São Pedro, localizado na zona sul
do município de Porto Alegre.
Indexação
Refúgio de Vida Silvestre São Pedro Estrada das Quirinas, nº 6301
Observação
Processo 170000082042-3/ Norma_19979_20180502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica