Decreto municipal nº 18.818, de 15 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18818
Ano
2014
Data
15/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado na Zona Sul do Muni
cípio de Porto Alegre.
cípio de Porto Alegre.
Indexação
Refúgio de Vida Silvestre São Pedro
Observação
Processo 001024329010/2001 Norma_18818_20141015_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 679, de 26 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.979, de 02 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.870, de 29 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica