Lei Complementar municipal nº 679, de 26 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
679
Ano
2011
Data
26/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza de Por
to Alegre (SMUC – Poa) e dá outras providências.
to Alegre (SMUC – Poa) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1042350050/2005 Norma_679_20110826_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 17.683, de 06 de março de 2012
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.395, de 04 de setembro de 2013
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.818, de 15 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica