Decreto municipal nº 20.870, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20870
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e inclui o § 4º no art. 2º do Decreto
nº 15.223, de 20 de junho de 2006; altera o caput e
inclui o § 4º no art. 2º do Decreto nº 15.224, de 20
de junho de 2006; altera o caput e inclui o § 4º no
art. 2º do Decreto nº 15.300, de 14 de setembro de
2006 e altera o caput e inclui o § 5º no art. 7º do
Decreto nº 18.818, de 15 de outubro de 2014,
dispondo sobre o Conselho Consultivo do Parque
Natural Municipal Saint´Hilaire.
nº 15.223, de 20 de junho de 2006; altera o caput e
inclui o § 4º no art. 2º do Decreto nº 15.224, de 20
de junho de 2006; altera o caput e inclui o § 4º no
art. 2º do Decreto nº 15.300, de 14 de setembro de
2006 e altera o caput e inclui o § 5º no art. 7º do
Decreto nº 18.818, de 15 de outubro de 2014,
dispondo sobre o Conselho Consultivo do Parque
Natural Municipal Saint´Hilaire.
Indexação
altera o caput Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Saint´Hilaire
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica