Decreto municipal nº 15.223, de 20 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15223
Ano
2006
Data
20/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Saint´Hilaire.
Indexação
Observação
Processo 1002678039/2003 Norma_15223_20060620_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.289, de 16 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.870, de 29 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica