SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15300

Ano

2006

Data

14/09/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

18/09/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

4

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Cria o Conselho Consultivo do Parque Natural Morro do Osso e dá outras pro
vidências.

Indexação

Observação

Processo 1054111056/2005 Norma_15300_20060914_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 334, de 27 de dezembro de 1994

Norma correlata Lei municipal nº 8.155, de 12 de maio de 1998

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 20.870, de 29 de dezembro de 2020

Anexos Norma Jurídica