Decreto municipal nº 284, de 30 de dezembro de 1933
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
284
Ano
1933
Data
30/12/1933
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA DIRETORIAS DE RENDAS E DIVIDA ATIVA, EXTINGUE AS DE RECEITA E LAN
CAMENTO DE IMPOSTOS
CAMENTO DE IMPOSTOS
Indexação
TRIBUTO IMOVEL(AVALIACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica