Decreto municipal nº 18.439, de 25 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18439
Ano
2013
Data
25/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.027 de 26 de dezembro de 2002, que permite o uso de
nvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou fil
antrópicas.
nvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou fil
antrópicas.
Indexação
Próprio Municipal Uso Estado do Rio Grande do Sul Atividades assistenciais, educativas, culturais e filantrópicas.
Observação
Processo 001.012135.12.7/2012 Norma_18439_20131025_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.027, de 26 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica