Decreto municipal nº 14.027, de 26 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14027
Ano
2002
Data
26/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para qu
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais,
culturais ou filantrópicas.
e ali sejam desenvolvidas atividades de fins assistenciais, educacionais,
culturais ou filantrópicas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.439, de 25 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica