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Decreto municipal nº 10.572, de 07 de abril de 1993

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10572

Ano

1993

Data

07/04/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/04/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

35

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O ART 5 DO DECRETO 10430/92 PARA PERMITIR A EXPLORACAO DO
ESPACO CULTURAL DA USINA DO GASOMETRO PELA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA USINA
DO GASOMETRO

Indexação


BEM PUBLICO (CESSAO) ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA USINA DO GASOMETRO USINA DO GASOMETRO

Observação

Processo 9248/1993

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 10.430, de 21 de outubro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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