Decreto municipal nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.414, de 19 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16414
Ano
2009
Data
19/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o item 4 do Anexo ao Decreto nº 12.160, de 19 de novembro de 1998,
alterado pelos Decretos nos 13.412, de 25 de setembro de 2001; e 14.422, d
e 30 de dezembro de 2003, que fixa o valor da gratificação relativa ao exe
rcício de atividades
relacionadas à seleção e treinamento.
alterado pelos Decretos nos 13.412, de 25 de setembro de 2001; e 14.422, d
e 30 de dezembro de 2003, que fixa o valor da gratificação relativa ao exe
rcício de atividades
relacionadas à seleção e treinamento.
Indexação
Observação
Processo 1034180095/2009 Norma_16414_20090819_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica