Decreto municipal nº 16.414, de 19 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16414
Ano
2009
Data
19/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o item 4 do Anexo ao Decreto nº 12.160, de 19 de novembro de 1998,
alterado pelos Decretos nos 13.412, de 25 de setembro de 2001; e 14.422, d
e 30 de dezembro de 2003, que fixa o valor da gratificação relativa ao exe
rcício de atividades
relacionadas à seleção e treinamento.
alterado pelos Decretos nos 13.412, de 25 de setembro de 2001; e 14.422, d
e 30 de dezembro de 2003, que fixa o valor da gratificação relativa ao exe
rcício de atividades
relacionadas à seleção e treinamento.
Indexação
Observação
Processo 1034180095/2009 Norma_16414_20090819_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica