Decreto municipal nº 3.432, de 29 de novembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3432
Ano
1966
Data
29/11/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ITEM 3 DA LETRA H DO ART 22 E ACRESCE PARAGRAFO 7
AO MESMO ARTIGO DO DEC.3391, QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DAS
CONSTRUCOES. VIGORA EM 1/1/67.
AO MESMO ARTIGO DO DEC.3391, QUE ESTABELECE O VALOR VENAL DAS
CONSTRUCOES. VIGORA EM 1/1/67.
Indexação
VALOR CONSTRUCAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica