Decreto municipal nº 17.000, de 21 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17000
Ano
2011
Data
21/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 15.984, de 24 de junho de 2008, que regulamenta a Lei
Complementar nº 585, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Mu
nicipal da Juventude (CMJ), e determina a composição de seus conselheiros;
Complementar nº 585, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Mu
nicipal da Juventude (CMJ), e determina a composição de seus conselheiros;
Indexação
Observação
Processo 1005071119/2011 Norma_17000_20110321_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica