Decreto municipal nº 15.984, de 24 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15984
Ano
2008
Data
24/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 585, de 28 de dezembro de 2007, que inst
itui o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, e determina a composição de
seus conselheiros.
itui o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, e determina a composição de
seus conselheiros.
Indexação
Observação
Processo 1004871065/2006 Norma_15984_20080624_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 585, de 28 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.000, de 21 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.121, de 27 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica