Decreto municipal nº 21.121, de 27 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21121
Ano
2021
Data
27/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 15.984, de 24 de junho de 2008, que regulam
enta a Lei Complementar nº 585, de 28 de dezembro de 2007, que institui o
Conselho Municipal da Juventude (CMJ), e determina sua composição.
enta a Lei Complementar nº 585, de 28 de dezembro de 2007, que institui o
Conselho Municipal da Juventude (CMJ), e determina sua composição.
Indexação
Conselho Municipal da Juventude (CMJ) Conselheiro
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica