Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.274, de 26 de junho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11274

Ano

1995

Data

26/06/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/06/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA FG NA SPM POR PRAZO DETERMINADO PARA REFORMULACAO DO PODU ALTERA
O INC III DO ART 2 DO DEC 9391/89 E O ITEM 3 DO ANEXO AO DEC 8713/86

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1

Observação

Processo 25759/1995

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 11.549, de 29 de julho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI