Decreto municipal nº 10.375, de 27 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10375
Ano
1992
Data
27/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI CCS E LOTA CCS E FG NA SMC, ALTERA OS DECRETOS NS. 9391/89 E
8713/86
8713/86
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUSICA AUDITORIO ARAUJO VIANA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA)
Observação
Processo 2893028930/1992 Norma_10375_19920827_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.457, de 18 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica