Decreto municipal nº 14.356, de 24 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14356
Ano
2003
Data
24/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto nº 14.350, de 18 de novembro de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica