Decreto municipal nº 11.119, de 06 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11119
Ano
1994
Data
06/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 34543/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica