Decreto municipal nº 19.382, de 26 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19382
Ano
2016
Data
26/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos
dos padrões 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, , 2F, 3A, 3B, 3C,
3D, 3E, 4A, E1A, E1B, E1C, E1D, E1E, E2A,
E2B, E2C, E2D, E2E, E3A, E3B, E3C, E3D, E3
E, E4A, E4B, E4C, E4D, E4E, E5A, E5B, E5C,
E5D, E5E e E6A dos cargos que integram o Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da Administração
Centralizada e, se houver, das Autarquias
e Fundação Municipais
dos padrões 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, , 2F, 3A, 3B, 3C,
3D, 3E, 4A, E1A, E1B, E1C, E1D, E1E, E2A,
E2B, E2C, E2D, E2E, E3A, E3B, E3C, E3D, E3
E, E4A, E4B, E4C, E4D, E4E, E5A, E5B, E5C,
E5D, E5E e E6A dos cargos que integram o Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da Administração
Centralizada e, se houver, das Autarquias
e Fundação Municipais
Indexação
vencimento básico; cargos administrativos; Administração centralizada; Autarquias; Fundação Municipais.
Observação
Processo 16.0.000016011-7/ Norma_19382_20160426_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica