Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 20.444, de 26 de dezembro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20444

Ano

2019

Data

26/12/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/12/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3171_ce_277331_1.pdf

Ementa

Altera os Indicadores Processo III, IV, V, VI, VII, XVIII e XX do Anexo II do Decreto nº 20.288, de 5 de julho de 2019, e dá outras providências

Indexação

Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID);

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 20.288, de 05 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI