Decreto municipal nº 19.308, de 17 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19308
Ano
2016
Data
17/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.715, de 28 de março de
2012, que permitia o uso de próprio municipal,
localizado na Av. Plinio Brasil Milano, nºs 586 e
606, pela Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC).
2012, que permitia o uso de próprio municipal,
localizado na Av. Plinio Brasil Milano, nºs 586 e
606, pela Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC).
Indexação
Permissão de uso Av. Plinio Brasil Milano, nº 586 Av. Plinio Brasil Milano, nº 606 Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Observação
Processo 001.066305.03.9/ Norma_19308_20160217_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.715, de 28 de março de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica