Decreto municipal nº 17.715, de 28 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17715
Ano
2012
Data
28/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) de próp
rio municipal localizado na Av. Plinio Brasil Milano, n. 586 e 606.
rio municipal localizado na Av. Plinio Brasil Milano, n. 586 e 606.
Indexação
Plinio Brasil Milano, n. 586 e 606. Av. Augusto Meyer, Rua Dom Pedro II. R
ua Corcovado. Bairro: Auxiliadora.
Permissão à EPTC de uso proprio municipal, localizado à Av. Plinio B. Mila no.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.308, de 17 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica