Decreto municipal nº 758, de 01 de julho de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
758
Ano
1954
Data
01/07/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/1954
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15709
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS COLETORIAS MUNICIPAIS
Indexação
FUNCIONAMENTO REGIMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 782, de 18 de dezembro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica