Decreto municipal nº 11.017, de 06 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11017
Ano
1994
Data
06/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DO ESPACO PUBLICO LARGO GLENIO PERES PARA INSTALACAO DE
TELAO POR EMPRESA PARTICULAR
TELAO POR EMPRESA PARTICULAR
Indexação
LG JORN G PERES 115
ESPACO VISUAL URBANO
Observação
Processo 19415/1994 Norma_11017_19940606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica