Decreto municipal nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.193, de 04 de fevereiro de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.104, de 24 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10104
Ano
1991
Data
24/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOTA FUNCAO GRATIFICADA NA SMF E ALTERA O INCISO V DO ART 2 DO DEC
9391/89
9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 18820/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica