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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.104, de 24 de outubro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10104

Ano

1991

Data

24/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/10/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA FUNCAO GRATIFICADA NA SMF E ALTERA O INCISO V DO ART 2 DO DEC
9391/89

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 18820/1991

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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