Decreto municipal nº 11.062, de 19 de julho de 1994 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.570, de 28 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9570
Ano
1989
Data
28/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APLICA NA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA E QUTARQUICA DO MUNICIPIO O
INDICE OFICIAL DE INFLACAO RELATIVO AO BIMESTRE COMPREENDIDO PELOS MESES
DE SETEMBRO E OUTUBRO PARA FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS
INDICE OFICIAL DE INFLACAO RELATIVO AO BIMESTRE COMPREENDIDO PELOS MESES
DE SETEMBRO E OUTUBRO PARA FINS DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS
Indexação
REMUNERACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 46676/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica