Decreto municipal nº 5.877, de 22 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5877
Ano
1977
Data
22/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E EXTINGUE FUNCOES; FIXA SALARIOS PARA PESSOAL DO MAGISTERIO;
ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES. VIGENCIA 17/12/76
ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS FUNCOES. VIGENCIA 17/12/76
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS FUNCAO CLT CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) FUNCAO CLT(CRIACAO) FUNCAO CLT(EXTINCAO) CHEFIA(SUBSTITUICAO)
Observação
Processo 3312/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.323, de 09 de setembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica