Decreto municipal nº 5.893, de 15 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5893
Ano
1977
Data
15/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMOV
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 2871/1977 Norma_5893_19770415_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.578, de 03 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica