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Decreto municipal nº 12.895, de 04 de setembro de 2000

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12895

Ano

2000

Data

04/09/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/09/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Exclui e lota FG na SMA e altera a redação do inc. IV do art. 2º do Decret
o nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1044944004/2000 Norma_12895_20000904_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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