Decreto municipal nº 7.861, de 16 de outubro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7861
Ano
1981
Data
16/10/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA-SE A RESERVA DE CONTINGENCIA A ARRECADACAO A MAIOR
VERIFICADA SOBRE A PREVISAO DA RECEITA, NO VALOR DE CR$750.000.000,00
VERIFICADA SOBRE A PREVISAO DA RECEITA, NO VALOR DE CR$750.000.000,00
Indexação
RECEITA ORCAMENTARIA ARRECADACAO GERAL
Observação
Processo 41210/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica