Decreto municipal nº 19.491, de 08 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19491
Ano
2016
Data
08/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 3º do Decreto nº 19.345, de 18 de março de 2016 – q
ue dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administraçã
o Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, prorrogando o prazo
de vigência até 31 de dezembro de 2016
ue dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administraçã
o Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, prorrogando o prazo
de vigência até 31 de dezembro de 2016
Indexação
Medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta e Indir eta do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 16.0.000046569-4/ Norma_19491_20160908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica