Decreto municipal nº 19.345, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19345
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Município de Porto Alegre.
no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Município de Porto Alegre.
Indexação
Contenção de despesas Recessão Despesa de pessoal Equilíbrio das contas públicas Grupo de Trabalho
Observação
Processo 16.0.000010608.2/ Norma_19345_20160318_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.364, de 06 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.491, de 08 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica