Decreto municipal nº 19.364, de 06 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19364
Ano
2016
Data
06/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. VI do art. 3º Decreto 19.345, de 18
de março de 2016, que dispõe sobre medidas de
contenção de despesas no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Porto Alegre
de março de 2016, que dispõe sobre medidas de
contenção de despesas no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Porto Alegre
Indexação
Contenção de despesas Recessão Indenização Despesa de pessoal
Observação
Processo 16.0.000010608.2/ Norma_19364_20160406_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica