Decreto municipal nº 12.878, de 11 de agosto de 2000 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.315, de 29 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.759, de 18 de setembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3759
Ano
1968
Data
18/09/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/1968
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A SUSPENDER O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES MUNICIPAIS NO DIA
20/9/68. (EPOPEIA FARROUPILHA).
20/9/68. (EPOPEIA FARROUPILHA).
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Republicação: DO Data: 14/11/1968 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica