Decreto municipal nº 9.626, de 23 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9626
Ano
1990
Data
23/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FIXA DIRETRIZES DE PROGRA
MACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO P/EXERCICIO DE 1990.RETROAGE A 01/01/90.
MACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO P/EXERCICIO DE 1990.RETROAGE A 01/01/90.
Indexação
EXERCICIO FINANCEIRO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1836/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica