Decreto municipal nº 19.854, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19854
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput, inclui o inc. XII e o § 4º no art. 3º e revoga o art. 5º d
o Decreto nº 19.848, de 3 de outubro de 2017, que constitui o Comitê Gesto
r de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CGDUA), vinculado ao Gabinete do Pr
efeito (GP).
o Decreto nº 19.848, de 3 de outubro de 2017, que constitui o Comitê Gesto
r de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CGDUA), vinculado ao Gabinete do Pr
efeito (GP).
Indexação
Comitê Gestor de Desenvolvimento Urbano Ambiental CGDUA
Observação
Processo 17.0.000080943-8/ Norma_19854_20171023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica