Decreto municipal nº 19.848, de 03 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19848
Ano
2017
Data
03/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Constitui o Comitê Gestor de Desenvolvimento
Urbano Ambiental (CGDUA), vinculado
ao Gabinete do Prefeito (GP).
Urbano Ambiental (CGDUA), vinculado
ao Gabinete do Prefeito (GP).
Indexação
Comitê Gestor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CGDUA) Gabinete do Prefeito (GP)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.843, de 03 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.854, de 23 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica