Decreto municipal nº 20.798, de 10 de novembro de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.843, de 03 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19843
Ano
2017
Data
03/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui e disciplina a Comissão de Análise Urbanística
e Gerenciamento (CAUGE) e revoga o Decreto nº
18.787, de 24 de setembro de 2014.
e Gerenciamento (CAUGE) e revoga o Decreto nº
18.787, de 24 de setembro de 2014.
Indexação
Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) Sistema Municipal de Gestão de Planejamento, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Observação
Processo 17.0.00008026-3/ Norma_19843_20171003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.787, de 24 de setembro de 2014
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.848, de 03 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.861, de 24 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica