Decreto municipal nº 18.787, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18787
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui e disciplina a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (C
AUGE) e revoga o Decreto nº 14.826, de 2 de março de 2005.
AUGE) e revoga o Decreto nº 14.826, de 2 de março de 2005.
Indexação
Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento CAUGE
Observação
Processo 001019995148/2014 Norma_18787_20140924_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.826, de 02 de março de 2005
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 646, de 22 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.843, de 03 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica