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Lei Complementar municipal nº 646, de 22 de julho de 2010

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

646

Ano

2010

Data

22/07/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

29/07/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo, Republicação: 30/11/2010

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Ementa

Altera e inclui dispositivos, figuras e anexos na Lei Complementar nº 434, tal de Porto Alegre (PDDUA), e alterações posteriores, e dá outras providências. COM DERRUBADA DE VETO DO PREFEITO PELA CÂMARA, EM 08/10/2010 (inc. VII do art. 18)

Indexação

PLANO DIRETOR

Observação

Processo 1048084077/2007
Republicação: DOPA Data: 30/11/2010 Página: 2
Republicação 2: DOPA Data: 08/10/2010

Assuntos

  • Plano diretor e Urbanismo

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.143, de 27 de dezembro de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.431, de 22 de outubro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.432, de 23 de outubro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.507, de 19 de dezembro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.572, de 24 de fevereiro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.573, de 24 de fevereiro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.604, de 31 de março de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.609, de 04 de abril de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.623, de 24 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 738, de 02 de maio de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.639, de 08 de maio de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.664, de 23 de maio de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.787, de 24 de setembro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.806, de 02 de outubro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.807, de 02 de outubro de 2014
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 775, de 23 de outubro de 2015
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 780, de 20 de novembro de 2015
Norma correlata  Decreto municipal nº 20.325, de 06 de agosto de 2019
 

Anexos Norma Jurídica

lei_complementar_646_2010__veto_parcial.pdf


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