Decreto municipal nº 18.572, de 24 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18572
Ano
2014
Data
24/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre Atividade de Entretenimento Noturno, altera os Anexos 5.9 e 1
0 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, alterada pela Lei
07, de 28 de julho de 2004, e
17.767, de 2 de maio de 2012.
0 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, alterada pela Lei
07, de 28 de julho de 2004, e
17.767, de 2 de maio de 2012.
Indexação
R. dos Andradas Cidade Baixa R. João Alfredo R. da República Av. Aureliano
soa R. José do Patrocínio Av. Gen. Lima e
Silva R. Fernando Gomes Av. padre Chagas Av. 24 de Outubro R. Dinarte Ribe
iro Av. Voluntários da Pátria Av. Farrapos R. Dona Teodora Rua Frederico M
entz R. Lauro Muller R. Beirute Trav. Venezuela R. Sete de Setembro Siquei
ra Campos Av. Mauá.
Entretenimento Noturno bar boliches bilhares bilhares casa noturna danceteria casa de eventos espetáculos centro de tradições quadra de escola de samba
Observação
Processo 002072682108/2014 Norma_18572_20140224_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.452, de 24 de outubro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.607, de 28 de julho de 2004
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 646, de 22 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.767, de 02 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.884, de 29 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica