Decreto municipal nº 17.767, de 02 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17767
Ano
2012
Data
02/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta § 3º ao art. 2º, §§ 3º, 4º e 5º no art. 3º e o § 2º no art. 6º do Decreto nº 14.607, de 28 de julho de 2004.
Indexação
Bairro Cidade Baixa;
Rua João Alfredo;
Rua da República;
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto;
Av. João Pessoa;
Rua General Lima e Silva;
Rua Venâncio Aires;
Av. Loureiro da Silva;
Entretenimento noturno;
Bairro Cidade Baixa;
Níveis de polarização;
Rua João Alfredo;
Rua da República;
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto;
Av. João Pessoa;
Rua General Lima e Silva;
Rua Venâncio Aires;
Av. Loureiro da Silva;
Entretenimento noturno;
Bairro Cidade Baixa;
Níveis de polarização;
Observação
Processo 11001095129/2012 Norma_17767_20120502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.572, de 24 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica