Decreto municipal nº 19.861, de 24 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19861
Ano
2017
Data
24/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. V do art. 3º do Decreto nº 19.843, de 3 de
outubro de 2017, que institui e disciplina a Comissão
de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE),
aumentando o número de representantes da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
(SMIM) na Comissão, alterando a composição dos
representantes da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM).
outubro de 2017, que institui e disciplina a Comissão
de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE),
aumentando o número de representantes da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
(SMIM) na Comissão, alterando a composição dos
representantes da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM).
Indexação
Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento - CAUGE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SMIM
Observação
Processo 17.0.000080226-3/ Norma_19861_20171024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica