Decreto municipal nº 17.621, de 17 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17621
Ano
2012
Data
17/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 5º do Decreto nº 11.762, de 1º de julho de 1997 – que altera
tralizada, e dá outras providências – , delegando competências ao Secretár
io Municipal da Cultura.
tralizada, e dá outras providências – , delegando competências ao Secretár
io Municipal da Cultura.
Indexação
Delegação de competência aos titulares de repartição da Administração Cent ralizada. Alteração do art. 5º do Decreto nº 11.762, de 1º de julho de 1997. Delegadação de competência ao Secretário Municipal da Cultura.
Observação
Republicação: DOPA Data: 15/02/2012 Página: Norma_17621_20120117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica